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BOLSONARO NO DUBAI AIR SHOW 2021: Alegria nos Emirados enquanto em casa o pau quebra?

O presidente Jair Bolsonaro e comitiva foram recebidas na abertura do 1º dia do DUBAI AIR SHOW 2021 com toda a deferência que o cargo presidencial exige.

Após cumprir agenda protocolar com autoridades locais, Bolsonaro visitou o estande da Embraer e o jato bimotor KC390 Millennium, atual pomo da discórdia entre a  fabricante da aeronave e a Força Aérea Brasileira, que anunciou um corte de 13 aeronaves no contrato original para 28 aeronaves, o que não foi aceito de acordo com nota divulgada pela empresa brasileira dias antes do Dubai Air Show 2021.

Esta é a primeira vez que a Força Aéreas Brasileira decide quebrar unilateralmente um contrato com a Embraer relativo a quantidade de aeronaves encomendadas.

Sofrendo com uma redução em 25% no valor total dos contratos de compra, a empresa alega que não pode ser mais penalizada financeiramente do que já tem sido devido aos constantes cortes e contingenciamentos de verbas públicas destinadas ao Programa KC390.

A Embraer comunicou ao mercado que irá buscar medidas legais cabíveis diante da decisão da FAB, relativas ao reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos.

Além disso, a empresa iniciou uma ampla avaliação dos efeitos do ocorrido em seus negócios e resultados, a começar por uma desvalorização de suas ações nas bolsas de valores.

FAB e Embraer: caminhos futuros em prol de interesses convergentes?

Nascida em 1969, dentro de um conceito ainda atual de “tríplice hélice” – o governo, a indústria e a universidade – a Embraer ombreou com a Força Aérea Brasileira (o governo) e com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (a universidade) os inúmeros desafios que foram necessários para consolidar-se como a terceira maior empresa aeronáutica do mundo, orgulho para todos nós brasileiros.

Nessa caminhada de mais de cinco décadas, sou testemunha do esforço conjunto dos sucessivos governos, ministros e Comandantes da Aeronáutica na priorização dada ao processo de desenvolvimento da empresa, o que repetidamente foi feito com os recursos orçamentários alocados à FAB.

Sim, foi a Força Aérea Brasileira que, abrindo mão de importar os mais modernos sistemas de armas disponíveis no mercado mundial a preços compatíveis com nossas possibilidades, optou por um processo de nacionalização industrial, que pudesse gerar nossa independência externa, criar empregos de alto nível e riqueza para nosso povo.

Em cada um dos programas militares dos quais participamos, contribuímos para a aquisição ou expansão das capacidades tecnológicas da empresa, conhecimentos esses que transbordaram para as áreas dos aviões comerciais e executivos, e passaram a produzir os produtos vitoriosos, que garantem os seguidos lucros aos seus acionistas, principalmente após o processo de privatização, ocorrido em 1994.

Em 2008, a partir da prospecção do mercado de aeronaves de transporte da classe dos C-130 Hércules, um ícone no transporte militar de cargas e passageiros, a FAB novamente apostou na capacidade de a Embraer desenvolver um avião vitorioso, comprometendo-se com o pagamento total do seu desenvolvimento que, a valores atuais, representa mais de onze bilhões de reais.

Conforme idealizado, a nova aeronave da Embraer, o KC-390 Millennium, cujas quatro primeiras unidades já foram recebidas pela FAB, tem-se mostrado como um produto versátil, confiável e que atende aos requisitos para os quais foi desenvolvido, como pudemos verificar pelo seu emprego em atendimento às ações de combate à pandemia do COVID-19.

Esta história de parcerias nem sempre é feita apenas de vitórias e convergências.

Considerando as necessidades de nossa Força Aérea frente aos recursos anualmente disponibilizados, o Alto-Comando da Aeronáutica decidiu por iniciar negociações com a empresa, no sentido de reduzir a quantidade inicialmente contratada, em 2014, de vinte e oito para quinze aeronaves. Iniciamos, assim, em 23 de abril de 2021, um complexo processo de negociação que buscou uma solução de consenso, mas limitada pelos ditames legais dos contratos administrativos públicos, e que não causasse prejuízos à empresa.

Tal processo, previsto para ser concluído em agosto passado, foi seguidamente estendido, em busca de uma proposta mais aceitável para ambas as partes, sendo finalmente estabelecido o dia 11 de novembro para a conclusão do processo.

Em que pese nosso passado de interesses convergentes e o trabalho harmônico das nossas equipes de negociadores, a Embraer informou a não aceitação da proposta da Aeronáutica.

Considerando a decisão da Embraer e a impossibilidade de permanecer com a execução do contrato nas quantidades atuais, a Força Aérea Brasileira, no intuito de resguardar o interesse público, iniciará,  dentro dos limites previstos na lei, os procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção das aeronaves KC-390, fato inédito e indesejável nessa importante e cinquentenária relação.

O Comando da Aeronáutica, ratificando a manutenção do espírito de parceria que sempre existiu entre a FAB e a Embraer, permanecerá envidando esforços junto à empresa no intuito de reduzir a frota de aeronaves KC-390 para os patamares considerados adequados para a Força Aérea Brasileira.

Resta-nos, como administradores públicos, a certeza de que não há saída fora do que é legal e razoável, e a esperança de que nossas parceiras estratégicas continuem contribuindo para o desenvolvimento de uma Força Aérea cada dia mais eficiente e dissuasória, para a defesa do nosso Brasil.

Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior
Comandante da Aeronáutica

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Roberto Caiafa
Jornalista e Repórter Fotográfico especializado na Editoria de Defesa com mais de 15 anos de experiência profissional. Corresponsal no Brasil de Infodefensa desde abril de 2011. Youtube Canal Caiafamaster (https://www.youtube.com/c/caiafamaster)

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